Decisão judicial atende pedido da Unilever e aponta que empresa de Castanhal utilizou "conjunto-imagem" capaz de confundir o consumidor.
A empresa Flamboyant, fundada em 1996 em Castanhal, está proibida de comercializar sorvetes com embalagens que imitem a identidade visual da Kibon. A sentença é da Justiça de São Paulo, que considerou a prática como concorrência desleal.
A ação foi movida pela Unilever, multinacional responsável pela marca Kibon no Brasil, que alegou que a fabricante paraense se beneficiava da reputação consolidada de seus produtos para atrair o público.
Entenda o caso
O processo judicial teve início em 2023. Segundo a Unilever, a Flamboyant reproduziu de forma sistemática as embalagens de sorvetes clássicos do seu portfólio, como:
- Cornetto
- Eski-Bon
- Tablito
- Brigadeiro
- Chicabon
- Napolitano
- Fruttare
No processo, a Unilever sustentou que "basta uma simples comparação visual entre os portfólios para se verificar a excessiva similaridade entre os produtos", o que poderia induzir consumidores desatentos ao erro no momento da compra.
O que diz a Flamboyant
Em sua defesa, a Flamboyant negou a acusação de plágio ou cópia proposital. A empresa argumentou que as embalagens seguem os padrões de mercado do setor de gelados e que utiliza cores que apenas representam sabores já conhecidos (como marrom para chocolate ou rosa para morango). A defesa alegou ainda que a Kibon não detém a exclusividade sobre esses elementos visuais.
A sentença
Apesar dos argumentos da empresa castanhalense, o juiz André Tudisco julgou a ação como procedente em favor da Unilever. A decisão foi fundamentada em um laudo pericial que analisou detalhadamente o design dos produtos.
"O conjunto-imagem dos produtos Kibon foi replicado pela ré em grau capaz de confundir o consumidor", declarou o magistrado na sentença, destacando que houve uma reprodução sistemática da identidade visual.
Com a decisão, a Flamboyant deverá ajustar suas embalagens para evitar a similaridade apontada, sob pena de sanções previstas em lei.