Promotoria de Justiça adotará regime mensal para demandas comuns até fevereiro; casos urgentes seguem com atendimento ininterrupto.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, anunciou uma mudança temporária no fluxo de atendimento ao público. A decisão, estabelecida pela Portaria nº 001/2026-PJ/SDC, visa garantir a eficiência e a segurança do serviço público diante de dificuldades estruturais na unidade.
Motivação da Mudança
De acordo com o documento oficial assinado pelo Promotor de Justiça Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira, a medida foi necessária devido à vacância crítica no quadro de apoio administrativo. Além disso, foi registrada a ausência de policiamento institucional na unidade, o que compromete a segurança de servidores e usuários.
Calendário de Atendimento
Ficou estabelecido um regime de atendimento presencial mensal para demandas ordinárias, a ser realizado sempre na última segunda-feira de cada mês. Para o mês de janeiro, o atendimento presencial foi designado para o dia 26/01/2026.
A previsão é que o cronograma de atendimento diário integral seja normalizado a partir do dia 09 de fevereiro de 2026.
Casos Urgentes e Prontidão
É importante destacar que o fluxo para casos de risco iminente não será interrompido. Demandas que envolvam a proteção de direitos indisponíveis, como saúde, idosos, crianças e situações de violência doméstica, permanecem com atendimento garantido via regime de prontidão.
A Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim está localizada na Avenida Magalhães Barata, bairro Centro.